Termos do serviço
Bem-vindo(a) aos Termos e Condições da loja online LX Vape, disponível no domínio www.lxvape.com. Leia atentamente este documento, pois ele estabelece os direitos e obrigações entre cliente e a LX Vape. Ao acessar ou utilizar o nosso site, concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar com algum dos termos apresentados, recomendamos que não prossiga com o uso do nosso site.
1. Informações Gerais
1.1. A LX Vape, disponível no domínio www.lxvape.com, é uma loja online destinada à venda de produtos e serviços relacionados ao vaping, oferecidos exclusivamente para pessoas maiores de 18 anos.
1.2. Ao efetuar uma compra no nosso site, declara que é maior de idade e possui capacidade legal para celebrar contratos.
2. Registo e Privacidade
2.1. Para realizar uma compra, deverá fornecer informações pessoais precisas e atualizadas. É da sua responsabilidade garantir que as informações de registo sejam corretas e completas.
2.2. Respeitamos a sua privacidade e comprometemo-nos a proteger as suas informações pessoais. Consulte a nossa Política de Privacidade, disponível no nosso site, para obter mais informações sobre como coletamos, usamos e protegemos os seus dados.
3. Produtos e Serviços
3.1. O nosso site, disponível no domínio www.lxvape.com, exibe informações detalhadas sobre os produtos e serviços oferecidos, incluindo descrição, preço, disponibilidade, prazos de entrega e políticas de devolução.
3.2. Faremos todos os esforços para garantir que as informações apresentadas em no nosso site sejam precisas e atualizadas. No entanto, não podemos garantir a ausência de erros ou omissões. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Preços e Pagamentos
4.1. Os preços dos produtos e serviços estão indicados em Euros e incluem IVA à taxa de 23%, a menos que especificado de forma diferente.
4.2. Os métodos de pagamento aceites são indicados no nosso site, disponível no domínio www.lxvape.com. Os pagamentos devem ser realizados integralmente no momento da compra, a menos que haja uma opção de pagamento parcelado disponível.
4.3. Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, os preços aplicáveis serão aqueles exibidos no momento da compra.
5. Envio e Entrega
5.1. Faremos o possível para garantir que os produtos sejam enviados dentro dos prazos estipulados no nosso site. No entanto, os prazos de entrega são estimados e podem variar de acordo com a localidade e a disponibilidade do produto.
5.2. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros, como transportadoras ou serviços postais. Faremos o máximo esforço para resolver qualquer problema relacionado a atrasos, mas não garantimos prazos de entrega exatos.
6. Devoluções e Reembolsos
6.1. Aceitamos devoluções e reembolsos de acordo com nossa política de Devolução, disponível no nosso site. Certifique-se de ler e compreender as condições antes de realizar uma compra.
6.2. Os custos de envio para devolução de produtos serão de responsabilidade do cliente, exceto nos casos em que houver um defeito no produto ou tenha ocorrido um erro da nossa parte.
7. Propriedade Intelectual
7.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do nosso site, disponível no domínio www.lxvape.com, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas registradas, são de propriedade da LX Vape ou licenciados para ela.
7.2. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo do nosso site sem a nossa autorização por escrito.
8. Limitação de Responsabilidade
8.1. A LX Vape não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a nosso site ou dos produtos e serviços adquiridos por meio dele.
8.2. A nossa responsabilidade máxima, em qualquer circunstância, será limitada ao valor total pago pelo produto ou serviço em questão.
9. Alterações nos Termos e Condições
9.1. Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que reveja regularmente esta página para estar ciente de quaisquer alterações.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
10.1. Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis Portuguesas . Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos e Condições estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da região.
Agradecemos por ler os nossos Termos e Condições. Se tiver alguma dúvida ou precisar de mais informações, entre em contato conosco através dos canais disponíveis no nosso site em www.lxvape.com.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
1. CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Tel.: 213 847 484; E-mail: cniacc@unl.pt
2. CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Tel.: 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt
3. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Tel.: 239 821 690/289. E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
4. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Tel.: 218 807 000 / 218807030.
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt
5. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt
6. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
Tel.: 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com
7. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Tel.: 253 617 604; E-mail: geral@ciab.pt
8. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Morada: Rua Direita, 27 - 1º Andar, 9050-405 Funchal; E-mail: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor.
Questões adicionais para: info@lxvape.com.
